terça-feira, 21 de julho de 2009

DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas


Ação ajuizada pelo Democratas contesta no STF a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O partido pede que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais.




Rídiculo!

É o q tenho a dizer há uma imensa dívida da sociedade para com as

pessoas negras, e é triste pensar que a maioria dos estudantes no

ensino universitário são brancos, tomo por base minha sala de aula

somos apenas 2 negros, nas outras salas quando há negros o máximo

que vi foi 1 por sala...

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000


Chegou ao STF, nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia (SP). O primeiro Habeas Corpus da Corte foi impetrado em 1870, por um preso acusado de ser depositário infiel.




Parabéns a VOCÊ que é meu amigo pelo dia do amigo!

Parabéns a Giselle Büg...

Parabéns à primeira pisada do Homem na Lua!!!

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Estudantes invadem Senado para pedir saída de Sarney

Cerca de 20 estudantes universitários invadiram o salão azul do Senado, ao lado do plenário, para defender a saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pelo envolvimento em denúncias de nepotismo, desvio de recursos da Petrobras e apoio a atos secretos. O grupo chegou fazendo barulho, gritando e vestindo camisetas com a frase "Fora Sarney".
O estudante Rodrigo Pilha, que faz Pedagogia na Universidade de Brasília (UNB) afirmou que esse é apenas o primeiro protesto no Senado. "Precisamos conscientizar a sociedade em relação ao que está acontecendo com o Senado. Vamos voltar para cá", afirmou. O grupo de estudantes está em Brasília participando do 51º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=20772345

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual


O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do Mandado de Segurança (MS) nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida e eficaz.


quarta-feira, 15 de julho de 2009

Com maioria, governo quer deixar a CPI da Petrobras mais 'técnica'


'Eu vou fazer um trabalho técnico', disse o relator Romero Jucá (PMDB-RR), prometendo entregar um plano de trabalho na primeira reunião formal da comissão, marcada para a manhã de 6 de agosto.


terça-feira, 14 de julho de 2009

Senadores pedem em plenário renúncia de Sarney



BRASÍLIA (Reuters) - Depois de terem seus apelos por um afastamento rejeitados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), senadores pediram em plenário nesta terça-feira pela primeira vez que o peemedebista renuncie ao cargo.

Eleito em fevereiro, Sarney enfrenta crescentes denúncias de supostas irregularidades na administração do Senado e outras fraudes, como o desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. Ele nega ter responsabilidade sobre os casos.
"Chegamos ao limite do mínimo da responsabilidade que nós podemos ter", declarou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) durante a sessão da Casa, a qual não estava sendo presidida por Sarney.
"Eu digo com a maior tristeza, com a maior mágoa: nessa altura, não adianta o presidente Sarney se licenciar. Ele tem que renunciar à presidência do Senado", acrescentou.

Simon recebeu o apoio de alguns colegas.

"Se isso demorar mais, já não vai se tratar mais de renúncia, e sim de cassação de mandato", destacou por exemplo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
"O presidente Sarney está caminhando numa direção que é ruim para ele, que é ruim para nós, que é ruim para o Senado. Eu acho que hoje é um ato de necessidade ele perceber que continuar na presidência desta Casa é negativo para a Casa, é negativo para o processo republicano", complementou Buarque.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou nova denúncia contra Sarney, dizendo que o presidente do Senado mentiu ao dizer que não tinha responsabilidade pela fundação que leva seu nome. O tucano lembrou que o ex-senador Luiz Estevão teve o mandato cassado porque mentiu aos colegas.
(Reportagem de Fernando Exman)




STF disponibiliza em seu site obras que tratam de temas da agenda pública nacional


Estudantes, advogados, magistrados, servidores públicos e todos os cidadãos com acesso à Internet encontram, no site do Supremo Tribunal Federal, 25 obras que reúnem doutrina, jurisprudência, legislação, acórdãos de vários tribunais e decisões judiciais sobre temas da agenda de debate público de interesse para todos os brasileiros. Todas estão disponíveis para download.


Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!