quinta-feira, 6 de agosto de 2009

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais


Por seis votos a quatro, o Plenário declarou ontem, 05/08/2009, que a Lei 6.538/78, a qual trata dos serviços postais, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal.
Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) e selos só poderão ser transportados e entregues pelos Correios. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

PT fortalece apoio a José Sarney



O PT reforçou ontem o apoio para a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa ao manter a posição pela licença temporária e não aceitar um convite de outros quatro partidos - DEM, PSDB, PDT e PSB - para pedir a renúncia do parlamentar ao cargo. A decisão do PT acabou fortalecendo Sarney e deixando isolados os senadores que defendiam a renúncia - ao fim do dia, todos os partidos optaram por manter só o pedido de afastamento de Sarney. Se o PT tivesse concordado com a renúncia, os demais partidos poderiam fazer o mesmo, tornando inviável a permanência de Sarney no comando do Senado.
Aff... por essas e outras que começo a pensar que a solução é alugar o Brasil... ou então votar no PSOL, viva a Heloísa Helena!!!


STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, há exatos dois anos, em favor de 36 réus na ação penal que surgiu a partir de operação da Polícia Federal que investiga a prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar no Rio de Janeiro, em 2007.

Será que existe um esquema no STF???
Lavagem de dinheiro??
Sei lá viu!!!


terça-feira, 4 de agosto de 2009

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios


O Plenário do STF adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de hoje estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito).


segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão pressionar para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo até quarta-feira pela manhã, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará 11 ações contra o parlamentar. Caso Sarney resista, entrará em cena um movimento de boicote nas sessões presididas por ele.
Não gente, não deixa o homem renunciar não!!! Quero ver o pau quebrar
e ele levar sua gangue junto com ele quando for sair...
Na sexta-feira, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atendeu a um pedido de Fernando Sarney e pôs o jornal O Estado de São Paulo sob censura, proibindo o jornal de publicar os diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial na Operação Boi Barrica, que investiga o filho do presidente do Senado. A iniciativa do clã Sarney de tentar censurar a imprensa só agravou a situação política do senador entre os colegas, que aumentaram a pressão para que renuncie. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Duvido se fosse um pobre pedindo a censura se iria conseguir...

sábado, 1 de agosto de 2009

Presidente do STF indefere liminar requerida pelo DEM contra cotas raciais da UnB


O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar do partido Democratas na ação que contesta o programa de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília desde o vestibular de 2004.


Lula diz que não se deve condenar Sarney por antecipação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que não se deve condenar por antecipação o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). {HAHAHAHAHHAHA}

Um dos principais aliados do governo no Congresso, Sarney enfrenta uma série de denúncias desde que assumiu o cargo, em fevereiro.
"Não quero para mim, não quero para o presidente Sarney e não quero para nenhum brasileiro julgamento precipitado sem que haja investigações corretas" disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, na base aérea de Belo Horizonte (MG). Só ele mesmo pra dizer isto, pois Sarney é acusado de cometer irregularidades na administração do Senado, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por meio de uma fundação que leva o seu nome, tudo bem não se tem provas concretas mas vamos pensar um pouquinho tudo bem ele não sair agora por causa de um único propósito: se ele não sair agora ele vai ter que levar junto com ele pelo menos um pouco da sua quadrilha junto, é... agora é esperar pra ver no que vai dar...

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!