Vice-presidente será testemunha de Valdemar Costa Neto na ação penal do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 (Mensalão), em curso no STF, concedeu prazo de cinco dias ao procurador-geral da República e aos réus na ação para formularem perguntas ao vice-presidente da República, José Alencar, arrolado como testemunha pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Fonte: www.stf.jus.br

recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. A mudança na legislação reconhece a presunção de paternidade quando o suposto pai se recusar em se submeter a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, entendimento iniciado em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e sumulado no tribunal desde 2004.

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Por seis votos a quatro, o Plenário declarou ontem, 05/08/2009, que a Lei 6.538/78, a qual trata dos serviços postais, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal.

Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) e selos só poderão ser transportados e entregues pelos Correios. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas.

Fonte: www.stf.jus.br

PT fortalece apoio a José Sarney

O PT reforçou ontem o apoio para a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa ao manter a posição pela licença temporária e não aceitar um convite de outros quatro partidos - DEM, PSDB, PDT e PSB - para pedir a renúncia do parlamentar ao cargo. A decisão do PT acabou fortalecendo Sarney e deixando isolados os senadores que defendiam a renúncia - ao fim do dia, todos os partidos optaram por manter só o pedido de afastamento de Sarney. Se o PT tivesse concordado com a renúncia, os demais partidos poderiam fazer o mesmo, tornando inviável a permanência de Sarney no comando do Senado.

Aff... por essas e outras que começo a pensar que a solução é alugar o Brasil... ou então votar no PSOL, viva a Heloísa Helena!!!

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=21041237

STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, há exatos dois anos, em favor de 36 réus na ação penal que surgiu a partir de operação da Polícia Federal que investiga a prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar no Rio de Janeiro, em 2007.

Será que existe um esquema no STF???

Lavagem de dinheiro??

Sei lá viu!!!

Fonte: www.stf.jus.br

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do STF adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de hoje estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito).

Fonte: www.stf.jus.br

Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão pressionar para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo até quarta-feira pela manhã, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará 11 ações contra o parlamentar. Caso Sarney resista, entrará em cena um movimento de boicote nas sessões presididas por ele.

Não gente, não deixa o homem renunciar não!!! Quero ver o pau quebrar

e ele levar sua gangue junto com ele quando for sair...

Na sexta-feira, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atendeu a um pedido de Fernando Sarney e pôs o jornal O Estado de São Paulo sob censura, proibindo o jornal de publicar os diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial na Operação Boi Barrica, que investiga o filho do presidente do Senado. A iniciativa do clã Sarney de tentar censurar a imprensa só agravou a situação política do senador entre os colegas, que aumentaram a pressão para que renuncie. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Duvido se fosse um pobre pedindo a censura se iria conseguir...

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=21007770