Foi decretada a aposentadoria de Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira(02) publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Lula, no dia 30 de Julho.

Fonte e mais no site do STF

Black Eyed Peas

Sim!!! Sim!!! Simsalabim!!! Sim estou falando de música aqui no blog, e pra quê? porquê? pra quê?
Porque eles são "fodásticos". Não só pq desde seu primeiro cd tem músicas memoráveis, mas tb pq o recente disco THE E.N.D. foi sensacional, tanto é que acabaram de completar 6 milhões de downloads para o hit "I gotta feeling".
Veja o que o músico disse para a "Associated Press" quinta passada (29):

“Nós começamos em 1998 e se você olhar a nossa carreira, não existem pontos baixos”. “É algo muito importante para a gente, ter uma carreira saudável e vibrante e fazer coisas como vender 6 milhões de downloads”.

E ainda há rumores, contrários àqueles que disseram que o grupo acabaria, de que sairá um disco quentinho, novinho e alegrinho para esse ano ainda, denominado "The Beginning". o Jeito é continuar curtindo o The E.N.D. até que saia o novo no fim do ano.

E.C. 66

O cenário que o Direito brasileiro merece, após a aprovação da Emenda Constitucional 66, é o de que ao divórcio apliquem-se as modalidades que antes existiam somente na separação judicial, de modo a facilitar o término do casamento, mas sem deixar de proteger a dignidade dos membros de uma família.

Fonte: Conjur

Mais sujeirada Negads!!!

Condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de peculato, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira ajuizou Habeas Corpus (HC 104920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a sentença. De acordo com o advogado de defesa, a condenação teria sido tomada com base em uma denúncia inepta (em desacordo com a legislação penal).

Fonte: Site do STF

Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

Por unânimidade a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Justiça (MJ), em Brasília (DF).

Fonte: Site do STJ

Bafafa Goleiro Bruno

Nossa que bafafa é esse? Tanta criança inocente morrendo de fome e a mídia não faz nada... tudo bem, não estou desmerecendo a relevância do assunto... também achei uma crueldade!!!
Mas vamos ao assunto: um amigo meu perguntou se ele pode ser julgado apenas com indícios, e o que respondi é o que vou falar agora pra vc's para maiores esclarecimentos:
O juiz pode mandar o julgamento ao Júri só com base em indícios suficientes de autoria ou de participação, mas deve estar convencido da materialidade do fato (da morte da vítima), ainda que seja só pela prova indireta!!!

Ministro Lewandowski e o Sistema de Cotas

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), acolheu pedidos da Defensoria Pública da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afro-descentes e Carentes (Educafro) para participar da ADPF, na qualidade de amigos da Corte (amici curiae). O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).

Fonte: Site do STF