STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília

Sim eu já tinha falado sobre isso por aqui mas ainda não havia um parecer da procuradoria. Em parecer recebido pelo STF, a Procuradoria Geral da República manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar proposta pelos Democratas (DEM) na ação que questiona o sistema de cotas raciais instituído pelas universidades públicas, especificamente pela UnB.

Fonte: www.stf.jus.br

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais!!!

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O teste foi considerado “extremamente exitoso” pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, este é um meio de comunicação efetivo entre todos os tribunais.

Assuntos tratados:

• A importância da mediação;
• O papel da conciliação como forma de resolver o acúmulo de processos;
• O processo criminal será priorizado;
• A súmula vinculante e, a repercussão geral e o objetivo da Justiça de fixar prazo de duração de um processo;
• Diálogo fluído dos tribunais.

Fonte: www.stf.jus.br

Denunciado por porte ilegal pede absolvição sob argumento de que a arma de fogo estaria quebrada

Denunciado por porte ilegal de arma de fogo, E.J.P. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição por atipicidade de conduta sob argumento de que o carregador da arma estava quebrado. O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 100021, impetrado na Corte com pedido de liminar. Em 23 de setembro de 2004, E.J.P. teria sido surpreendido por policiais portando consigo uma arma de uso permitido, mas sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Eu pergunto a vocês não haveria conduta ofensiva necessária para

a configuração do crime?? Ora se ele estava portando a arma, àtoa não

haveria de ser, entendo que havia alguma intenção, mesmo porque

ninguém carrega uma arma só por carregar...

Presidente do STF pede informações em ação que questiona cotas raciais em vestibular da UnB

Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR) terão cinco dias para emitir parecer em ação do DEM que questiona a utilização do parâmetro de cotas raciais no vestibular da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Tomara que se faça justiça!!!

Após gravação, Virgílio fará 4ª denúncia contra Sarney

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), voltou atrás e decidiu apresentar a quarta denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, após a publicação de hoje do jornal O Estado de S. Paulo de reportagem que revela a prática de nepotismo da família Sarney e o vínculo do presidente do Senado com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia, responsável pelos atos secretos. As conversas gravadas pela Polícia Federal (PF), com autorização judicial, mostram negociação de uma vaga no Senado para o namorado da neta do peemedebista, que foi contratado por meio de ato secreto.

Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=20823743

DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

Ação ajuizada pelo Democratas contesta no STF a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O partido pede que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Rídiculo!

É o q tenho a dizer há uma imensa dívida da sociedade para com as

pessoas negras, e é triste pensar que a maioria dos estudantes no

ensino universitário são brancos, tomo por base minha sala de aula

somos apenas 2 negros, nas outras salas quando há negros o máximo

que vi foi 1 por sala...

Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000

Chegou ao STF, nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia (SP). O primeiro Habeas Corpus da Corte foi impetrado em 1870, por um preso acusado de ser depositário infiel.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Parabéns a VOCÊ que é meu amigo pelo dia do amigo!

Parabéns a Giselle Büg...

Parabéns à primeira pisada do Homem na Lua!!!