STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, há exatos dois anos, em favor de 36 réus na ação penal que surgiu a partir de operação da Polícia Federal que investiga a prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar no Rio de Janeiro, em 2007.

Será que existe um esquema no STF???

Lavagem de dinheiro??

Sei lá viu!!!

Fonte: www.stf.jus.br

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do STF adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de hoje estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito).

Fonte: www.stf.jus.br

Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão pressionar para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo até quarta-feira pela manhã, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará 11 ações contra o parlamentar. Caso Sarney resista, entrará em cena um movimento de boicote nas sessões presididas por ele.

Não gente, não deixa o homem renunciar não!!! Quero ver o pau quebrar

e ele levar sua gangue junto com ele quando for sair...

Na sexta-feira, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atendeu a um pedido de Fernando Sarney e pôs o jornal O Estado de São Paulo sob censura, proibindo o jornal de publicar os diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial na Operação Boi Barrica, que investiga o filho do presidente do Senado. A iniciativa do clã Sarney de tentar censurar a imprensa só agravou a situação política do senador entre os colegas, que aumentaram a pressão para que renuncie. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Duvido se fosse um pobre pedindo a censura se iria conseguir...

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=21007770

Presidente do STF indefere liminar requerida pelo DEM contra cotas raciais da UnB

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar do partido Democratas na ação que contesta o programa de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília desde o vestibular de 2004.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Lula diz que não se deve condenar Sarney por antecipação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que não se deve condenar por antecipação o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). {HAHAHAHAHHAHA}

Um dos principais aliados do governo no Congresso, Sarney enfrenta uma série de denúncias desde que assumiu o cargo, em fevereiro.
"Não quero para mim, não quero para o presidente Sarney e não quero para nenhum brasileiro julgamento precipitado sem que haja investigações corretas" disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, na base aérea de Belo Horizonte (MG). Só ele mesmo pra dizer isto, pois Sarney é acusado de cometer irregularidades na administração do Senado, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por meio de uma fundação que leva o seu nome, tudo bem não se tem provas concretas mas vamos pensar um pouquinho tudo bem ele não sair agora por causa de um único propósito: se ele não sair agora ele vai ter que levar junto com ele pelo menos um pouco da sua quadrilha junto, é... agora é esperar pra ver no que vai dar...

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=20986531

STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília

Sim eu já tinha falado sobre isso por aqui mas ainda não havia um parecer da procuradoria. Em parecer recebido pelo STF, a Procuradoria Geral da República manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar proposta pelos Democratas (DEM) na ação que questiona o sistema de cotas raciais instituído pelas universidades públicas, especificamente pela UnB.

Fonte: www.stf.jus.br

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais!!!

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O teste foi considerado “extremamente exitoso” pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, este é um meio de comunicação efetivo entre todos os tribunais.

Assuntos tratados:

• A importância da mediação;
• O papel da conciliação como forma de resolver o acúmulo de processos;
• O processo criminal será priorizado;
• A súmula vinculante e, a repercussão geral e o objetivo da Justiça de fixar prazo de duração de um processo;
• Diálogo fluído dos tribunais.

Fonte: www.stf.jus.br