Justiça absolve militares da acusação de homicídio

Os militares acusados de entregar 3 jovens do morro da Providência a traficantes rivais do morro da Mineira, no centro do rio, em 2008, foram absolvidos por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Apenas o 2° tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade e o sargento Leandro Bueno irão a Júri em Junho, em data ainda não agendada porque cabe recurso tanto da defesa quanto do Ministério Publico.

Fonte: CONJUR

Momento "Fika-Dika" (penal)

Por força do princípio da responsabilidade subjetiva não basta que o fato seja materialmente causado pelo agente: para que se possa fazê-lo responsável se requer, ademais, que o fato tenha sido querido (dolo) ou, pelo menos, que tenha sido previsível o resultado (culpa).
Assim, ninguém pode ser castigado senão pelas consequências queridas (dolosas) ou previsíveis (culposas) dos seus próprios atos.

Fonte: Luiz Flávio Gomes, Direito penal: introdução e princípios fundamentais: volume 1 – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 531.

STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes contra decisão do Plenário da Corte, tomada em junho de 2001, que determinou o arquivamento do Mandado de Injunção (MI) 635, por meio do qual Jorgina buscava ver reconhecido seu direito de apelar da sentença que a condenou por fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.

O rombo milionário na Previdência Social teve grande repercussão à época. Em 1992, Jorgina acabou sendo condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), juntamente com o ex-juiz Nestor José do Nascimento, a 14 anos de prisão, além da perda do produto do crime.

Fonte: Site do STF

+ Infos aqui ó

Mediolation!!! 15/05

Mão na cabeça que vai começarrrrrrrrr...

Sim confesso que estou relapso em relação ao blog... é a correria do dia-a-dia, mas estou aqui para informar a vc's que estou vendendo ingressos para a Mediolation, quem quiser ir é só me procurar, vai ser uma festa 100% Open Bar, com a banda MaFú(Maria Fumaça) e Inimigos do HC e ainda com DJ e a dupla sertaneja Muniz e Pantanal... 15/05 lá no Castelli (R$15,00 feminino e R$20,00 masculino)... simbora galeraaaaaa!!!!

"Fado Tropical"

(Chico Buarque e Ruy Guerra)

Oh, musa do meu fado
Oh, minha mãe gentil
Te deixo consternado
No primeiro abril
Mas não sê tão ingrata
Não esquece quem te amou
E em tua densa mata
Se perdeu e se encontrou
Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal
Ainda vai tornar-se um imenso Portugal

"Sabe, no fundo eu sou um sentimental
Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dose
de lirismo...(além da
sífilis, é claro)*
Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em
torturar, esganar, trucidar
Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora..."

Com avencas na caatinga
Alecrins no canavial
Licores na moringa
Um vinho tropical
E a linda mulata
Com rendas do Alentejo
De quem numa bravata
Arrebato um beijo
Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal
Ainda vai tornar-se um imenso Portugal

"Meu coração tem um sereno jeito
E as minhas mãos o golpe duro e presto
De tal maneira que, depois de feito
Desencontrado, eu mesmo me contesto

Se trago as mãos distantes do meu peito
É que há distância entre intenção e gesto
E se o meu coração nas mãos estreito
Me assombra a súbita impressão de incesto

Quando me encontro no calor da luta
Ostento a aguda empunhadora à proa
Mas o meu peito se desabotoa

E se a sentença se anuncia bruta
Mais que depressa a mão cega executa
Pois que senão o coração perdoa..."

Guitarras e sanfonas
Jasmins, coqueiros, fontes
Sardinhas, mandioca
Num suave azulejo
E o rio Amazonas
Que corre Trás-os-Montes
E numa pororoca
Deságua no Tejo
Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal
Ainda vai tornar-se um imenso Portugal
Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal
Ainda vai tornar-se um império colonial

* trecho original, vetado pela censura

"A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado." Maria Rita Kehl, ela é psicanalista e publicou um artigo no jornal O Estado de S.Paulo, em 1º de maio de 2010. Íntegra aqui ó.

Fika-Dika!

Eu tento!

Tento me distrair!
Tento me divertir!
Tento amar outra pessoa,
mas, meu coração não deixa!

Tento caminhar!
Tento aceitar!
Tento não sentir saudades!
Tento fingir esquecer,
mas, meu coração não deixa!

Tento esquecer-te!
Eu tento!
Eu juro!
Juro que tento!
Eu tento,
mas, não consigo!

Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou uma ADI (Ação Direta de inconstitucionalidade) no STF contestando resolução do CNJ que trata do regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Fonte: Site do STF

Porquê é difícil!

Feliz Dia do Trabalho para os que trabalham em homenagem escrevi um poeminha, lá vai:

Por quê a crítica?
Por quê o defeito?
Por quê a vida?
É difícil de compreender!

Por quê a voz?
Por quê as palavras?
Por quê as músicas?
É difícil entender!

Por quê o frio?
Por quê a fome?
Por quê o sangue?
É difícil não ver!

Por quê a sorte?
Por quê a vitória?
Por quê os olhos?
É difícil compreender, entender e não ver!!!
É difícil viver!