quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Soneto do Ano Novo



O ano novo está chegando
e com ele vem a nostalgica sensação renovadora
Todos ficam pensando
em um ano que virá de forma inovadora

Então é ano novo
e o que vc fez?
o ano termina e nasce outra vez

É tempo de terminar o que se começou
termine seu livro
termine tudo que precisar nesse ano novo
não repita os mesmos erros de novo

Porque se não o ano novo termina
e vc nada fará de novo
e apenas ficarão lembranças de algo não feito!!!

Divino G. de C. Júnior



Feliz Natal Atrasado!!!
Antes que me esfolem vivo já vou pedir desculpas por não ter postado X-timas para vocês, motivo: estava viajando, sim lá pra onde fui tem internet mas não tive tempo, tive que curtir minha família um pouquinho né??? então vai meu desejo de felicidades atrasado!!!

Concessão de Habeas Corpus em 2009


Junto com a deficiência da fundamentação na decretação da prisão cautelar e do princípio da insignificância, o princípio da presunção de não culpabilidade, foram os motivos mais utilizados pelo STF para conceder Habeas Corpus em 2009, quem quiser que um 'meliante' fique preso fica a dica!!!

Fonte: www.stf.jus.br

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Caso Sean: Presidente do STF dá sua decisão


Ontem ao analisar, em 29 páginas, os dois mandados de segurança (MS 28524 e 28525) impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai do menor Sean R.Golgman,o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. Para o ministro, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro.

Fonte: www.stf.jus.br

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Escrtório Lloyd Platt & Co. vende vale-divórcio


Um escritório de advocacia de Londres está oferecendo "vales-divórcio" como opção de presente para este Natal. Por 125 libras (cerca de R$ 360), a pessoa presenteada com o cupom tem direito a uma consulta de meia hora com um advogado especializado em divórcios. Para você ter uma idéia um encontro de 1 hora de duração custa 250 libras (aproximadamente R$ 720). Achei legalzim d+ da conta sô!
Fonte: BBC Brasil

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Extra-Extra: Fofoca sobre o caso Nardoni


O casal acusado de envolvimento na morte da Isabella Nardoni (março de 2008), Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, será julgado em 22 de março de 2010 às 13:00, data tal divulgada pelo Juiz Maurício Fossen (do 2° Tribunal do Júri do Fórum de Santana-SP) que segundo ele todas as perícias complementares solicitadas foram realizadas.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Extra: COP 15



Negociadores de 192 países correm contra o relógio para chegar a um acordo, depois de um começo de semana tenso, que levou até à suspensão temporária da reunião.
Faltando quatro dias para o fim do encontro das nações em Copenhague, manifestantes do “Climate no borders” atacam.


Assim que eu coseguir foto sobre a manifestação eu coloco aqui...
_____________________________________________
Conforme combinado, lá vai a foto:

domingo, 13 de dezembro de 2009

Mais novidades sobre a COP-15

O protesto coincide com a chegada de ministros de Meio Ambiente de todo o mundo a Copenhague. Eles terão alguns dias para trabalhar num acordo, antes que mais de cem chefes de Estado e governo desembarquem na capital dinamarquesa, o que deve ocorrer no final da próxima semana.
Os manifestantes - entre eles ambientalistas, sindicalistas, punks e vegetarianos - cobraram dos negociadores da COP-15 um acordo capaz de combater o problema do aquecimento global. A manifestação, apoiada por mais de 500 organizações de 67 países, saiu da praça do Parlamento às 14h (11 de Brasília), com direção à sede da COP-15, que termina no próximo dia 18.
Enquanto isso, estão previstos mais protestos em favor de uma ação forte para a redução das emissões de gases do efeito estufa.


sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Lula x PMDB



. X .



Lula afirmou que o PMDB (aliado do PT) teria de apresentar a Dilma Rousseff (Casa Civil) uma lista com três nomes, e assim a ministra poderia escolher seu candidato a vice-presidente. A declaração fora mal recebida por peemedebistas, os quais consideram o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), o mais cotado para o cargo. Devido a isso o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), saiu a campo nesta sexta-feira para tentar reduzir o constrangimento gerado no PMDB pelo presidente Lula.
"Não houve nenhum tipo de encaminhamento nesse sentido e quem está conduzindo as conversas com o PMDB é o PT. Eu já liguei para o Michel Temer e para o Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB na Câmara) e já disse que isso não corresponde à posição do PT", disse Berzoini à reuters.com.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Breve explicação sobre o que está acontecendo em Copenhague


Se você não passou as últimas semanas dormindo, deve ter ouvido algo sobre o encontro das principais nações do mundo, que acontece entre os dias 7 e 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. A COP 15 discute o futuro do Planeta Terra, e as ações que precisam ser tomadas para evitar o pior.


Não seja careta e divulgue a idéia de um mundo melhor!!!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Novidades sobre súmulas do STF


As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número que receberam. As outras três aprovadas no último dia 2 ainda não ganharam numeração, mas podem ser acessadas pelo site de notícias do STF no link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=117270&caixaBusca=N.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Falece Dom Estevão


Faleceu na madrugada desta quinta, 03, dom Estevão Cardoso de Avelar, OP, bispo emérito da Diocese de Uberlândia, vítima de falência múltipla de órgãos.
Dom Estevão nasceu em Três Corações (MG) em 04 de novembro de 1917; foi ordenado padre em 06 de outubro de 1946; bispo em 26 de setembro de 1971. Ele foi bispo titular da Diocese de Uberlândia de 1978 a 1992. Seu lema era "Amou-os até o fim".

Que Deus o tenha e que viva eternamente em nossos corações!!!

Fonte: Blog do Nazareth

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

STJ decide que casal dividirá PDV e FGTS no divórcio


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que casais sob regime de comunhão universal de bens têm de partilhar, em caso de divórcio, os valores recebidos pelos cônjuges de Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os ministros do STJ tomaram a resolução no julgamento de caso em que um ex-cônjuge foi à Justiça para ficar com parte do valor recebido pela mulher do FGTS e da adesão ao PDV da empresa em que trabalhava.Sem vitórias em primeira ou segunda instâncias do Judiciário, o ex-marido apelou no começo deste ano ao STJ. Quando rejeitou a ação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) argumentou que eram "incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge". A esposa recebeu os recursos em outubro de 1996 e se divorciou em novembro do mesmo ano.A decisão da Quarta Turma do STJ também fixou os procedimentos que os casais devem tomar sobre as indenizações trabalhistas recebidas durante o casamento. Em caso de recebimento de benefícios trabalhistas em período próximo ao divórcio, os valores devem ser divididos entre os cônjuges. No entanto, a partilha não é válida quando o recebimento do FGTS ou de recursos do PDV é bem anterior ao divórcio do casal.O advogado especialista em direito familiar George Washington Marcelino comemorou a decisão do STJ. De acordo com ele, a partilha de valores trabalhistas recebidos em período próximo ao divórcio faz parte da lógica do casamento sob regime de comunhão universal de bens. "O valor tem de ser partilhado. Tudo o que um cônjuge tem é dos dois na partilha dos bens." O advogado também sinalizou que a decisão do STJ vai facilitar as ações de divórcio. "Isso vai evitar brigas na Justiça. Agora não adianta mais um dos cônjuges entrar com um processo. Ele saberá que tem de dividir."

Fonte: Gustavo Uribe, da Agência Estado

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!