terça-feira, 27 de abril de 2010

Momento "Fika-dika" (Penal)

Prescrição: é a perda da pretensão punitiva ou executória em face do decurso do tempo.

Perempção: é sanção processual ao querelante inerte ou negligente.

Decadência: é a perda do direito de ação em face do decurso do tempo.

Preclusão: perda de uma faculdade processual; a preclusão pode ser temporal, lógica ou consumativa e, diferente das demais hipóteses, não atinge o direito de punir.

A prescrição, a perempção e a decadência extinguem a punibilidade (Art. 107, IV, do CP).

sábado, 24 de abril de 2010

Tô! É por você!!!


Se estou escrevendo,
escrevo pra você!
Se to em paz,
estou em paz por você!!!
Se tô estudando,
estudo pensando em você!!

Se tô com saudades,
tô de você!
Se estou me divertindo!
Estou pensando em você!!
E se tô pensando em você,
é porque te amo!!!

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Extra-extra!!!


Agora é oficial, o novo Presidente do STF não é mais o Ministro Gilmar mendes, mas sim Cezar Peluzo, que é Bacharel em Ciências Jurídicas com láureas em 1966 na então Faculdade Católica de Direito de Santos, atual Universidade Católica de Santos, Peluso também freqüentou diversos cursos de especialização e pós-graduação, como Filosofia do Direito sob a orientação do professor Miguel Reale. É Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Silvio Rodrigues. É Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob a orientação de Alfredo Buzaid.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

"Fika-dika" pros advogados antenados

Terá tramitação exclusiva a partir de 1° de outubro de maneira eletrônica o agravo de instrumento no STF - Supremo Tribunal Federal.
Responsável por mais de 60% da distribuição da corte, o A.I. é um recurso apresentado ao STF contra decisão de um presidente de órgão de instância inferioi do judiciário que negar o envio de recurso estraordinário ao Supremo.

... Fika-dika!!!

Fonte: Site do STF

Uruguai x Argentina


O Tribunal Internacional de Justiça decidiu(com sede em Haia - na Holanda) nesta terça-feira, 20/04, contra a transferência de uma fábrica de celulose e papel construída na fronteira do Uruguai com a Argentina, como queria o país vizinho.
A fábrica construída às margens do Rio Uruguai, de acordo com os argentinos, polui o ambiente e prejudica o turismo na província argentina de Gualeyguachú.
A informação é do Portal do Estadão.

terça-feira, 20 de abril de 2010

O mundo


O mundo de uns:
Fome, malandragem,
pobreza,
inveja,
ódio! Inocência,
amor?

O mundo de outros:
Dinheiro, malandragem,
fama,
interesse,
comida! Inocência,
amor?

O mundo:
malandragem,
inocência,
amor?
E a felicidade?
Cadê ela?

David Goldman x Padastro de Sean


David Goldman (foto), pra quem não sabe ele é o pai biológico de Sean, ao manifestar-se com a divulgação na mídia sua luta para levar o menino de volta aos Estados Unidos, gerou a conclusão de que estava apenas exercendo seu direito de manifestação (quem decidiu foi a 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a qual negou o pedido de indenização por danos morais em ação movida pelo padastro de Sean, João Paulo Lins e Silva, e seu pai Paulo Malta Lins e Silva). Cabe recurso, e nada mais do que justo o recurso porque Goldman manchou a honra dos advogados Lins e Silva e materialmente também afetou em relação ao contrato de palestra que Paulo Lins e Silva diz ter perdido por conta da difamação feita por Goldman, o organizador da conferência afirmou que vinha recebendo pressões para que a palestra do primeiro autor fosse cancelada. O motivo é que a palestra para a qual ele foi contratado era sobre segurança e transferência de crianças de um país para outro e o “fato do autor estar envolvido em um caso concreto causaria mal estar entre os presentes”.

QUem quiser ver a sentença na íntegra pode procurar pelo processo: Processo nº 0351729-09.2008.8.19.0001

Fonte: Conjur

domingo, 18 de abril de 2010

Dia Especial


Um dia feliz,
um dia de amor,
um dia de paz,
um dia em que tudo são rosas,
um dia em que eu não penso só em você,
mas que eu tenho você!!!

Um dia maravilhoso,
um dia que tudo é só alegria,
um dia em que tudo é você,
um dia em que a noite passe rápido
para que no outro dia eu possa te encontrar!!!

Um dia de maresia,
um dia especial,
um dia de prazer,
um dia celestial,
é um dia com você!!!

Suspeito de seis mortes em Luziânia morre enforcado na cadeia


Ademar Jesus da Silva, o pedreiro suspeito de matar seis jovens em Luziânia-Goiás, foi encontrado morto neste domingo (18), por volta das 13:00 h. Ele fez uma corda com algumas roupas e se enforcou, conforme disse um agente do Denarc.

Fonte: O Dia Online

sábado, 17 de abril de 2010

Presidente do STF responde ao vivo perguntas enviadas pelo YouTube


Numa iniciativa inédita no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, respondeu ontem (16), durante cerca de 40 minutos, às 16 perguntas mais votadas dentre as 408 enviadas por 953 internautas ao YouTube por meio do programa Google Moderator.
Fonte: STF

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Não ter...




Posso não ter baús de ouro,
posso não ter o dom de dar a vida,
posso não ter a eternidade do Deuses,
mas o amor que em meu coração habita
jamais morrerá!

Posso não ser posêidon,
mas se fosse te daria
todas as estrelas
do mar!

Posso não ter a força de hércules,
mas, a força do meu amor
vencerá a tudo!

Posso não ter você...
mas o amor que tenho...
ninguém o tirará de mim!!!!!

Caso Cacciola


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central). No entanto, a maioria formada por cinco, dos nove ministros presentes à sessão desta quinta-feira (15), concedeu de ofício a ordem para que o juiz competente avalie se Cacciola já tem direito à progressão de regime, alcançada após o cumprimento de um sexto da pena. A iniciativa foi do ministro Dias Toffoli, que apesar de negar o pedido da defesa, sugeriu a possibilidade de analisar a progressão de regime. De acordo com os cálculos do ministro Dias Toffoli, considerando os 13 anos de condenação, Cacciola alcançou um sexto da pena ao cumprir 26 meses e ele já está preso há 31 meses. Isso sem considerar os 37 dias em que ficou preso em 2000.


Cacciola insinuou a tentativa de subornar as autoridades públicas do Judiciário, do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal. Vale lembrar que o crime de Cacciola causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Ressalte-se que, em liberdade, poderá fugir novamente, uma vez que em 2000 ele viajou de carro para o Uruguai, de lá para Buenos Aires e então seguiu de avião para a Itália, com clara intenção de se subtrair a aplicação da lei penal brasileira. Não sei se sabem mas Cacciola tem cidadania italiana o problema é que usou dinheiro "sujo" e logo o hotel em que se instalou avisou à interpol, Cacciola foi pêgo, mas se for posto em liberdade será pêgo novamente? Creio eu que não.


quarta-feira, 14 de abril de 2010

STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

A arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF 153, a qual contesta a lei da Anistia - Lei 6.683/79, não entrou na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (14) como estava previsto.
Ainda não há previsão acerca da nova data para julgamento do processo.

Fonte: www.stf.jus.br

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Amor de coração: Amor da AIma

SE ALGUM DIA AMEI
eu amei você
agora não venha me dizer
que meu amor era falso
e que tudo foi em vão!

JÁ QUE É PARA ACABAR COMIGO,
acabe!
mas não destrua
aquilo que senti por você!!

DESTRUA MINHA VIDA,
minha história,
mas, não destrua
o amor que um dia lhe dei!!!


Não destrua o meu amor,
o amor,
que senti por você,
que senti para você!
o amor que veio do meu coração,
o amor que veio da minh'alma!!!

OAB x Anistia



A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quarta-feira (14). A norma, que completou 30 anos em agosto de 2009, é questionada na Suprema Corte por meio desta ADPF, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que está sob a relatoria do ministro Eros Grau.
Na ação, a OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia, defendendo uma interpretação mais clara quanto ao que foi considerado como perdão aos crimes conexos “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política.
Segundo a Ordem, a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime” e, nesse contexto, a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Homenagem a um grande poeta


SER POETA
é ter alma,
é ter coração,
é demonstrar tudo que sente
em uma simples palavra ou palavrão.
SER POETA
é ser poema,
é ser poesia,
é ter coragem,
é ter coragem,
é ter tristeza,
é ter felicidade!
SER POETA
é ter lápis e papel
quando vem a inspiração!
SER POETA
é ser Carlos,
é ser Drumond,
é ser Andrade!

A descoberta de um poeta

Sempre fui poeta!
Vocês é que nunca conseguiram ver
o eu-lírico que habita
em mim!
Meus POEMAS,
meus são!!
meus poemas,
minha vida são!!
Não há uma vírgula,
que não seja parte da minha vida,
que não veio de meus pensamentos,
que não seja eu!
Agora vens tú
me descobrir?
Depois que morri?

Te amei!


Pode acreditar
no que te falam...
Que tudo foi em vão...
Pode duvidar de tudo
menos do meu amor.
Pode me deixar sozinho,
pode me machucar,
pode me humilhar,
mas, não duvide do meu amor!
Podes pensar que meu amor morreu,
podes pensar que fui louco,
pode não haver o mesmo brilho de antes
em nosso amor
mas, nunca duvide do meu amor.
Pode acreditar...
Pode pensar...
Pode me deixar,
mas só não pode duvidar
do meu amor!!!
Acredite em meu amor,
acredite que sempre te amei!!!

Olhe com amor


Olhe a vida...
Olhe e veja como tudo é belo!!
Até mesmo a dor
é suportável ao seu lado.
veja como tudo fica mais fácil
quando nos amamos.
Olhe os pássaros,
escute-os!!!
Veja o desabrochar de uma flor
e verá que com o meu amor
tudo ficará mais belo!!!
Olhe a vida...
olhe e veja
como a vida
ficou maravilhosa
depois que nos conhecemos!
Olhe como tudo é mais fácil
se nos amarmos,
olhe com amor
e tudo será mais belo!!!

Bem-vindo ao blog jurídico do Divino Júnior!!!!!!

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