Esta bárbarie não pode continuar algo tem de ser feito, tem que mudar, e o que eu estou fazendo para mudar?? Estou divulgando o fato, tudo bem que somente em 2003 é que fora incluído o dispositivo que indica como crime o fato em questão, mas não podemos parar de olhar para o fato que existe a muitos anos e que insistem em propagá-lo, o dia da normatização não significa necessariamente o dia do início da existência do crime, que fique registrado o meu protesto!!!
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Quando isso acabará???
Eu sei que a burocracia é algo inerente ao Direito e que a morosidade na resolução da lide(conflitos) é necessária para a boa instauração, mas fiquei revoltado ao ler no site do stf que: "Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em condições análogas às de escravo, impetraram o Habeas Corpus (HC) 102434 no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pede o trancamento da ação penal instaurada contra os réus, também acusados de empregar adolescentes menores de 16 anos nas mesmas condições dos demais funcionários."
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